Segundo o Código Penal, a lesão corporal

é qualificada se praticada contra delegado de polícia civil no exercício da função.

admite substituição da pena de detenção pela de multa, se culposa.

qualificada pela violência doméstica exige sujeito passivo feminino.

seguida de morte admite a figura privilegiada.

admite perdão judicial, se de natureza leve.