De acordo com o Código Penal, há homicídio qualificado quando for cometido
por grupo de extermínio.
para assegurar a impunidade de outro crime.
estando o ofendido sob a imediata proteção da autoridade.
contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos.
por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança.