De acordo com o Código Penal, há homicídio qualificado quando for cometido

por grupo de extermínio.

para assegurar a impunidade de outro crime.

estando o ofendido sob a imediata proteção da autoridade.

contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos.

por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança.