De acordo com a teoria do erro segundo o finalismo.
o erro de tipo superável torna, necessariamente, o fato atípico.
se inevitável, o erro de proibição elide a imputabilidade do agente
o erro de proibição evitável não diminui a reprovabilidade da conduta.
a hipótese de erro de tipo inescusável permite a punição a título de culpa.
a teoria extrema da culpabilidade trata o erro sobre os pressupostos fáticos da causa de justificação como erro de tipo.
