De acordo com a teoria do erro segundo o finalismo.

65807Anulada|Direito Penal|superior

2018

UEG

A
o erro de tipo superável torna, necessariamente, o fato atípico.
B
se inevitável, o erro de proibição elide a imputabilidade do agente
C
o erro de proibição evitável não diminui a reprovabilidade da conduta.
D
a hipótese de erro de tipo inescusável permite a punição a título de culpa.
E
a teoria extrema da culpabilidade trata o erro sobre os pressupostos fáticos da causa de justificação como erro de tipo.