Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Segundo a Constituição Federal, a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas


63930|Direito Constitucional|médio

Segundo a Constituição Federal, a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas

  • A

    dependem de autorização do Poder Executivo.

  • B

    são acompanhadas por uma Comissão Especial criada pelo Poder Legislativo.

  • C

    independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

  • D

    dependem de Decreto específico do Poder Legislativo, porém é vedada qualquer interferência do Poder Executivo em seu funcionamento.

  • E

    independem de autorização do Poder Judiciário, porém devem ter seu funcionamento fiscalizado pelo Poder Legislativo.