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O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá - PSDA é o programa de governo do Estado do Amapá, institucionalizado a partir do Decreto no 2453 de 14 de...


62132|Direito Ambiental|médio

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá - PSDA é o programa de governo do Estado do Amapá, institucionalizado a partir do Decreto no 2453 de 14 de agosto de 1995, tendo como principal objetivo

  • A

    garantir a independência econômica e política do Estado do Amapá.

  • B

    seguir as orientações políticas e econômicas do Plano Plurianual do Governo Federal com atenção especial aquelas voltadas para a preservação ambiental.

  • C

    repassar para as organizações não governamentais as responsabilidade referentes à proteção do meio ambiente.

  • D

    implantar um novo modelo de desenvolvimento baseado na equidade social, na ordenação do uso e ocupação dos espaços e na racionalização do aproveitamento dos recursos naturais.

  • E

    implantar grandes projetos de crescimento econômico que garantam a auto-sustentação do Estado do Amapá.