A Agenda 21, documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - RIO 92, foi formulada com o objetivo de

orientar os 21 países mais ricos do mundo para a preservação dos recursos ambientais.

registrar as discussões realizadas durante a conferência, que teve a duração de 21 dias.

garantir a participação do Brasil na II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

planejar ações que promovam o crescimento econômico dos 21 países considerados os mais pobres do mundo.

servir de guia para a promoção do desenvolvimento sustentável em todos os níveis, com vistas ao século 21.