Por ordem judicial, o oficial de proteção da infância e da juventude realizou diligência em local onde uma criança estaria sendo submetida a maus-tratos. Con...

61476|Direito Processual Civil

2003

superior

Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98

Por ordem judicial, o oficial de proteção da infância e da juventude realizou diligência em local onde uma criança estaria sendo submetida a maus-tratos. Confirmada a ocorrência de violência e estando a criança sob a guarda dos pais, o oficial

A
exortou os pais a que não voltassem a tratá-la com violência e devolveu o mandado, registrando na certidão as condições em que encontrou a criança.
B
conduziu a criança e seus pais à presença do magistrado da infância e da juventude.
C
lavrou auto de infração e devolveu o mandado para que o juiz decidisse sobre a conveniência de colocar a criança em família substituta.
D
prendeu os pais em flagrante delito e providenciou na colocação da criança em família substituta.
E
providenciou na destituição dos pais do poder familiar e incluiu a criança em programa de adoção.