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Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao delito de violação de sigilo funcional (art. 325, CP).


61357|Direito Penal|superior

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao delito de violação de sigilo funcional (art. 325, CP).

  • A

    O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão da função e que deveria permanecer em segredo comete, em tese, o crime de violação de sigilo funcional.

  • B

    O funcionário público que empresta a senha, facilitando o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações da Administração Pública, comete, em tese, o delito de violação de sigilo funcional qualificado.

  • C

    O funcionário público que permite o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública que deveriam permanecer em segredo comete, em tese, o crime de violação de sigilo funcional.

  • D

    Qualifica o crime de violação de sigilo funcional a ocorrência de dano à Administração Pública ou a outrem.

  • E

    O funcionário público que facilita a revelação de fato do qual tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo comete, em tese, o delito de violação de sigilo funcional.

    Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao delito de viol...