Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a assertiva correta quanto à prevaricação.


61323|Direito Penal|superior

Assinale a assertiva correta quanto à prevaricação.

  • A

    O funcionário que deixar de praticar ato de ofício, ainda que antes de assumir a função pública, para satisfazer interesse pessoal, comete o delito de prevaricação.

  • B

    A prevaricação culposa, em face da pena abstratamente cominada no tipo penal, é considerada infração de menor potencial ofensivo, nos termos da Lei 9.099/95.

  • C

    O crime de prevaricação apenas se consuma com a prática de condutas omissivas, não existindo na modalidade comissiva.

  • D

    Em razão da pena abstratamente cominada, o delito de prevaricação é considerado de menor potencial ofensivo, nos termos da Lei 9.099/95.

  • E

    Se a prevaricação for culposa, a pena será reduzida de 1/3 (um terço) até a metade.

    Assinale a assertiva correta quanto à prevaricação.