Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa INCORRETA.


60715|Direito Processual Penal|médio

Assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.

  • B

    Na determinação da competência pela conexão ou continência, no concurso de jurisdições de categorias diversas, predominará a de maior graduação.

  • C

    Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á exclusivamente pela natureza do crime.

  • D

    Ao Supremo Tribunal Federal compete processar e julgar os seus próprios ministros nos crimes comuns.

  • E

    Havendo concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do tribunal do júri.