Pretoriano pretendendo obter a confissão de Súdito acerca da prática de determinada conduta delituosa queima-o por meio de choques com um fio desencapado. En...

60540|Direito Penal

2011

médio

Lei da Tortura, art. 1º

Pretoriano pretendendo obter a confissão de Súdito acerca da prática de determinada conduta delituosa queima-o por meio de choques com um fio desencapado. Entretanto, sem prestar atenção a corrente elétrica utilizada vem a causar a morte de Súdito. Dessa forma, à luz da atual lei de Crimes de tortura (Lei n° 9.455 de 7 de abril de 1997) é correto afirmar-se que:

A
Pretoriano praticou o delito de homicídio qualificado pelo emprego de meio insidioso ou cruel;
B
Pretoriano praticou os delitos de homicídio qualificado e tortura;
C
Pretoriano praticou o delito de lesões corporais seguidas de morte;
D
Pretoriano praticou o delito de tortura qualificada pelo resultado morte;
E
Pretoriano praticou o delito de homicídio culposo uma vez que a sua intenção era apenas a de torturar.