A Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais

60194|Direito Constitucional|médio

2013

VUNESP

A
o décimo terceiro salário, com base no vencimento básico ou no valor da aposentadoria.
B
o repouso semanal remunerado aos domingos.
C
o gozo de férias anuais remuneradas com, no máximo, um terço a mais do que o salário normal.
D
a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em contrato de trabalho.
E
a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas.