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Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:


60184|Direito Processual Penal|médio

Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:

  • A

    o procedimento comum será ordinário quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

  • B

    o procedimento comum será sumário, quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

  • C

    aplica-se a todos os processos o procedimento sumário, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.

  • D

    nos procedimentos ordinário e sumário, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da data da publicação do Edital.

  • E

    o procedimento comum será sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.