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Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:


60180|Direito Penal|médio

Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:

  • A

    a modalidade culposa é admitida por expressa previsão legal.

  • B

    a reparação do dano, no peculato culposo, se feita após a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.

  • C

    a reparação do dano, no peculato culposo, se feita antes da sentença irrecorrível, reduz a pena.

  • D

    em recente alteração, as penas foram elevadas para reclusão de quatro a doze anos e multa.

  • E

    trata-se de um delito que pode ser praticado por qualquer pessoa.

    Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar: