Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP. A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o ...

60177Desatualizada|Direito Penal

2013

médio

Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP.

A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de

A
investigação policial, processo judicial ou inquérito civil.
B
investigação policial, processo judicial ou comissão parlamentar de inquérito.
C
investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.
D
investigação policial, processo judicial, comissão parlamentar de inquérito ou ação de improbidade administrativa.
E
investigação policial ou processo judicial.