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Sobre os atos de improbidade administrativa, considere: I. O ato de improbidade administrativa não se caracteriza por omissão do agente público. II. O ato ...

57179|Direito Administrativo

Sobre os atos de improbidade administrativa, considere:

I. O ato de improbidade administrativa não se caracteriza por omissão do agente público.

II. O ato de improbidade administrativa pode se caracterizar mesmo que não tenha havido prejuízo para o erário.

III. Caracteriza ato de improbidade administrativa conduta que atente contra o princípio da moralidade.

IV. Atos que importam enriquecimento ilícito só configuram improbidade administrativa se causarem prejuízo ao erário.

V. A apuração dos atos de improbidade administrativa dependem da investigação criminal e da conclusão do processo administrativo.

Está correto o que consta APENAS em

  • A

    I, II e V.

  • B

    I e III.

  • C

    II e III.

  • D

    II, IV e V.

  • E

    III e IV.