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Se a ação penal pública não tiver sido proposta pelo Ministério Público no prazo legal, poderá, subsidiariamente, ajuizá-la

56896|Direito Processual Penal

Se a ação penal pública não tiver sido proposta pelo Ministério Público no prazo legal, poderá, subsidiariamente, ajuizá-la

  • A

    qualquer do povo, interessado ou não na punição do acusado.

  • B

    o juiz, de ofício.

  • C

    o ofendido ou quem tenha qualidade para representá-lo.

  • D

    o juiz, mediante representação do ofendido.

  • E

    qualquer do povo, desde que tenha interesse na punição do acusado.