Perante Vara Criminal corre ação penal em que se investiga a prática do crime de estupro de vulnerável em que figura como vítima a criança Pâmela. Preocupada...

56835|Direito Processual Penal|superior

2018

FGV

Perante Vara Criminal corre ação penal em que se investiga a prática do crime de estupro de vulnerável em que figura como vítima a criança Pâmela. Preocupada com as consequências psicológicas para Pâmela, sua genitora decide que elas devem se mudar para outro estado do país, informando tal fato ao juízo.

No momento da designação da audiência de instrução e julgamento, Pâmela e sua representante legal deverão ser intimadas e poderão ser ouvidas através de:

A
carta precatória, que impõe a suspensão da instrução criminal;
B
carta precatória, mas a expedição não suspenderá a instrução criminal;
C
carta rogatória, que impõe a devida suspensão da instrução criminal;
D
carta rogatória, mas a expedição não suspenderá a instrução criminal;
E
edital, ficando a oitiva no processo principal suspensa até o comparecimento delas.

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