Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez anos na magistratura e julgara improce...

56825|Direito Constitucional|superior

2018

FGV

Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele formulado, ingressou com representação perante o Conselho Nacional de Justiça requerendo que, comprovada a injustiça da sentença, seja promovida (I) a sua reforma e (II) a correlata demissão de João.

À luz da sistemática constitucional, o Conselho Nacional de Justiça é:

A
competente para adotar as medidas postuladas, desde que o Juiz de Direito João seja reincidente;
B
incompetente para adotar ambas as medidas postuladas por Edson;
C
competente para adotar ambas as medidas requeridas por Edson;
D
competente apenas para reformar a sentença proferida;
E
competente apenas para demitir o Juiz de Direito João.

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