José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência,...

56824|Direito Constitucional|superior

2018

FGV

José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado.

À luz da sistemática constitucional, o advogado informou, corretamente, que esse requisito é cumprido:

A
apenas com o nascimento no território brasileiro;
B
com a aquisição da nacionalidade brasileira;
C
com a realização do alistamento eleitoral;
D
com a impetração do mandado político;
E
com o pagamento da taxa eleitoral.

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