Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze O...

56818|Direito Constitucional|superior

2018

FGV

Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal.

De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:

A
é necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão;
B
é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo;
C
é necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão;
D
pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo;
E
pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão.

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