Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a o...


56815|ECA|superior

Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração.

De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta poderá ensejar:

  • A

    responsabilização administrativa;

  • B

    instauração de inquérito civil;

  • C

    apuração de irregularidade em entidade de atendimento;

  • D

    responsabilização criminal;

  • E

    ajuizamento de ação civil pública.