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Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência de fiscalização no final de semana, passa em frente a uma entidade de acolhimento institucional, qua...


56800|ECA|superior

Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência de fiscalização no final de semana, passa em frente a uma entidade de acolhimento institucional, quando observa dois policiais efetuando a entrega de uma criança de 4 anos de idade. A mãe agrediu a criança em um parque, e está sendo conduzida até a delegacia de polícia.

Considerando os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, a atuação dos policiais está:

  • A

    correta, diante da proporcionalidade e atualidade da medida;

  • B

    incorreta, desrespeitada a obrigatoriedade da informação;

  • C

    correta, observada a proteção integral e prioritária;

  • D

    incorreta, violada a prevalência da família;

  • E

    correta, respeitado o interesse superior da criança.

    Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência ...