Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e...

5677|Direito Previdenciário

2023

Lei de Benefícios da Previdência Social, art. 16
Lei de Benefícios da Previdência Social, art. 26
Lei de Benefícios da Previdência Social, art. 65º - 66º
- Lei de Benefícios da Previdência Social, art. 65
- Lei de Benefícios da Previdência Social, art. 66

Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) anos, sendo este inválido. Marina contribui para a Previdência Social há 2 (dois) anos e Pedro iniciou a contribuição há 4 (quatro) meses. Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

A
Pedro não possui a carência mínima para receber o benefício do salário-família.
B
Marina e Pedro não fazem jus ao salário-família por possuírem um filho maior de 14 (quatorze) anos.
C
Marina e Pedro têm direito ao benefício do salário-família, na proporção do respectivo número de filhos.
D
Pedro, na qualidade de trabalhador avulso, não possui direito ao benefício do salário-família.