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Paulo nasceu em outubro de 1990. Em julho de 2011, Paulo cometeu o delito de homicídio simples contra um vizinho... Sobre a hipótese apresentada, assinale a ...

5670|Direito Penal

Paulo nasceu em outubro de 1990. Em julho de 2011, Paulo cometeu o delito de homicídio simples contra um vizinho... Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

  • A

    Ocorreu a prescrição da pretensão punitiva no ano de 2021, pois, no caso de Paulo, a prescrição é reduzida pela metade.

  • B

    A prescrição da pretensão punitiva só ocorrerá em 20 anos da data dos fatos, ou seja, no ano de 2031.

  • C

    Por se tratar de crime hediondo, o prazo prescricional da prescrição da pretensão punitiva é acrescido de 1/3, de forma que a prescrição ocorrerá somente no ano de 2024.

  • D

    Por se tratar de crime hediondo, o crime cometido por Paulo é imprescritível.

Paulo nasceu em outubro de 1990. Em julho de 2011, Paulo ...