Quatro professores, que dão aulas particulares, decidiram constituir uma sociedade simples e chamaram para integrar a sociedade Belfort Pereira, empresário i...

5657|Direito Empresarial

2023

Código Civil, art. 966
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, art. 3º
Código Civil, art. 981º - 982º
- Código Civil, art. 981
- Código Civil, art. 982

Quatro professores, que dão aulas particulares, decidiram constituir uma sociedade simples e chamaram para integrar a sociedade Belfort Pereira, empresário individual, inscrito na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob a condição dele investir na sociedade como sócio minoritário. Sobre as condições para o enquadramento de uma sociedade simples como microempresa, assinale a afirmativa correta.

A
É lícito o enquadramento como microempresa apenas em razão da participação do sócio Belfort Pereira no capital ser minoritária.
B
O enquadramento como microempresa é exclusivo para as sociedades empresárias, de modo que a sociedade simples está impedida.
C
É facultado o enquadramento como microempresa porque todos os sócios são pessoas naturais, independentemente da condição de empresário de um deles.
D
É vedada a participação de pessoa física inscrita como empresário no capital de uma sociedade enquadrada como microempresa.