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A prisão preventiva só pode ser decretada mediante representação da autoridade policial e depois de ouvido, obrigatoriamente, o MP, uma vez que o juiz não po...


56272Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior
2008
CESPE / CEBRASPE

Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulha de rotina,

foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegando

que seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro de

Maria foi localizado e preso pouco depois. Perante a autoridade

policial, Maria relatou que, há cerca de dois anos, era agredida

fisicamente pelo companheiro, que consumia bebida alcoólica e

drogas. No dia anterior, ele saíra para trabalhar às 7 h e retornara

às 21 h 30 min, embriagado e agressivo, tendo passado a noite

dirigindo impropérios a Maria e exigindo-lhe que saísse do imóvel

onde residem. Além de Maria, ele ameaçou de morte as filhas do

casal, para que estas não testemunhassem o fato. Não satisfeito,

atirou um prato na cabeça da esposa e esbofeteou uma das filhas,

causando-lhes hematomas de pouca gravidade. Em seguida, saiu de

casa falando que ia pegar uma arma para matar a todos.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à situação hipotética acima

apresentada.

A prisão preventiva só pode ser decretada mediante representação da autoridade policial e depois de ouvido, obrigatoriamente, o MP, uma vez que o juiz não pode decretá-la de ofício.

  • A

    Certo

  • B

    Errado