Tendo em vista a gravidade da ameaça sofrida por Maria, o juiz poderia determinar medida protetiva de urgência, proibindo o companheiro de aproximar-se da of...
2008
CESPE / CEBRASPE
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Tendo em vista a gravidade da ameaça sofrida por Maria, o juiz poderia determinar medida protetiva de urgência, proibindo o companheiro de aproximar-se da ofendida e de suas filhas e fixando limite mínimo de distância, sem prejuízo de outras medidas restritivas ao agressor.