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O inquérito policial, uma vez instaurado, deve ser concluído no prazo de dez dias, se o réu estiver preso, ou de trinta dias, se responder solto, podendo ess...


56233|Direito Processual Penal|superior
2008
CESPE / CEBRASPE

Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato,

que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino,

causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque os

agressores foram impedidos de prosseguir no seu intento

homicida por pessoas que presenciaram o fato, que também

levaram a vítima para o hospital, onde recebeu atendimento

eficaz. Tadeu agiu por motivo torpe, para vingar-se de anterior

luta corporal em que foi vencido. Liberato concordou em ajudá-

lo, mesmo desconhecendo a razão que impelia o amigo. O laudo

psiquiátrico de Tadeu, realizado a pedido da defesa, concluiu o

seguinte: Periciando evidencia quadro psiquiátrico compatível

com transtorno mental decorrente de disfunção cerebral, anulando

a capacidade de entendimento e autodeterminação; é

imprescindível que o periciando seja submetido a tratamento

especializado por tempo indeterminado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O inquérito policial, uma vez instaurado, deve ser concluído no prazo de dez dias, se o réu estiver preso, ou de trinta dias, se responder solto, podendo esse prazo ser prorrogado, em caso de necessidade, pela própria autoridade que presidir o inquérito, quando se tratar de casos de alta complexidade ou houver pluralidade de indiciados.

  • A

    Certo

  • B

    Errado