Lucas foi o autor de homicídio e Carlos figurou como partícipe do crime

Lucas foi denunciado por infringir o art. 121,

§ 2.º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil), do CP,

por ter disparado arma de fogo contra Mauro, levando-o a óbito.

Na denúncia, consta que Lucas e seu irmão Carlos estavam em

um bar na comarca de Pacajus, onde, em dado momento, Carlos

discutiu com Mauro. A discussão acabou resultando em luta

corporal. O dono do bar afirmou que a discussão se deu porque

Carlos se recusou a pagar uma bebida para Mauro; Lucas acudiu

o irmão e Mauro, estando sozinho, foi embora, mas

retornou, minutos depois, com uma faca do tipo peixeira na mão.

O dono do bar afirmou que chegou a trancar a porta, tentando

evitar a tragédia, mas a vítima conseguiu arrombá-la, entrou no

bar e partiu para cima de Carlos com a peixeira em riste.

O depoente viu que Lucas sacou um revólver e atirou duas vezes,

atingindo Mauro na altura do tórax. Vendo-o caído, Lucas fugiu

do local e escondeu-se em uma mata, onde foi encontrado

doze horas depois, ainda com a arma do crime. A vítima foi

socorrida no hospital municipal e, no dia seguinte, foi transferida

para o Hospital Geral de Fortaleza, onde, devido à gravidade dos

ferimentos, faleceu depois de ser submetida a cirurgia.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os

itens subseqüentes.