Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qualidade de advogado, Robson foi comprovadamente ofendido por palavras desferidas pelo jui...

5618|Filosofia do Direito|superior

2023

FGV

Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qualidade de advogado, Robson foi comprovadamente ofendido por palavras desferidas pelo juiz que presidia o ato. Abalado em razão desse fato, Robson decide buscar as informações necessárias para obter desagravo público perante o Conselho Seccional competente da OAB. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

A
O relator deverá solicitar informações da autoridade ofensora como condição para a concessão do desagravo.
B
Não há previsão legal de prazo máximo para concessão do desagravo, aplicando-se o princípio da Duração Razoável do Processo.
C
O desagravo será concedido em sessão realizada para essa finalidade, sendo vedada em qualquer caso a concessão imediata.
D
A sessão de desagravo deverá ser realizada preferencialmente no local onde a ofensa foi sofrida ou onde se encontre a autoridade ofensora.

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