Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ na qualidade de associada sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parce...

qualificação das partes com referência à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.

identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.

forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.

estabilidade da parceria materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.