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Com base na legislação atual e jurisprudência majoritária com relação ao contrato de trabalho terceirizado, é correto afirmar que


55785|Direito do Trabalho|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Com base na legislação atual e jurisprudência majoritária com relação ao contrato de trabalho terceirizado, é correto afirmar que

  • A

    a pessoa física pode contratar empresa de prestação de serviços para realização de sua atividade principal.

  • B

    ao terceirizado é vedado o regime de teletrabalho em razão da incompatibilidade entre os institutos.

  • C

    a pessoa jurídica cujo sócio, já aposentado, tenha prestado serviços à contratante na qualidade de empregado nos últimos dezoito meses não pode ser contratada como terceirizada.

  • D

    é obrigatória, nos termos da lei, a equivalência salarial entre o empregado terceirizado e o empregado do tomador de serviços que exerça a mesma atividade.

  • E

    o mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela prestadora de serviços contratada enseja a responsabilidade subsidiária do ente da administração pública que se beneficiou da força de trabalho.