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Em relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.


55774|Direito Civil|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Em relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

  • A

    Quando os recursos destinados à constituição de fundação privada forem insuficientes, os bens a ela destinados serão devolvidos ao instituidor ou a seus herdeiros, se de outro modo não dispuser o instituidor.

  • B

    As associações se constituem pela união de pessoas que se organizam para fins econômicos.

  • C

    No âmbito das associações, é possível haver disposição estatutária que estabeleça direitos especiais ou situação privilegiada de uns associados em detrimento de outros.

  • D

    As pessoas jurídicas de direito privado não poderão realizar suas assembleias gerais por meio eletrônico.

  • E

    Nas associações, a exclusão do associado é possível em regra, desde que haja justa causa e seja assegurado o direito de defesa e de recurso, salvo quando o estatuto estabelecer a hipótese de exclusão sumária sem contraditório, em situações graves.