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A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), julgue os itens a seguir, à l...


55756|Direito Tributário|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

I A atividade exclusiva de locação de bens móveis está sujeita à incidência do ISS.

II Os serviços prestados pelas operadoras de plano de saúde estão sujeitos à incidência de ISS.

III Os contratos de franquia estão sujeitos à incidência do ICMS.

Assinale a opção correta.

  • A

    Apenas o item I está certo.

  • B

    Apenas o item II está certo.

  • C

    Apenas os itens I e II estão certos.

  • D

    Apenas os itens II e III estão certos.

  • E

    Todos os itens estão certos.