Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional (CTN), constitui hipótese de exclusão do crédito tributário


55754|Direito Tributário|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional (CTN), constitui hipótese de exclusão do crédito tributário

  • A

    compensação.

  • B

    moratória.

  • C

    pagamento.

  • D

    remissão.

  • E

    anistia.