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A intervenção, como um dos mecanismos de garantia da Federação,


55697|Direito Constitucional|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

A intervenção, como um dos mecanismos de garantia da Federação,

  • A

    pode ser manejada somente pela União, como ente central da República.

  • B

    depende de julgamento judicial de pedido interventivo formulado nos termos constitucionais.

  • C

    é essencial ao próprio conceito de Federação, que não existe sem ela.

  • D

    como ato político puro, não está sujeita a controle judicial.

  • E

    possui caráter excepcional — visto que a regra é a não intervenção — e limitado.

    A intervenção, como um dos mecanismos de garantia da Fede...