Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação do SUS...

55202|Direito Administrativo|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu recentemente subvenções públicas oriundas de emendas parlamentares à lei orçamentária. Nessa situação hipotética, a clínica, de acordo com a legislação sanitária,

A
é uma entidade privada e sem fins lucrativos.
B
é uma entidade filantrópica, visto que o SUS não pode contratar instituições privadas com fins lucrativos.
C
pode ser uma entidade privada com fins lucrativos e de capital estrangeiro.
D
pode ser uma entidade privada com fins lucrativos, desde que sem capital estrangeiro e com atuação complementar ao SUS.
E
é uma entidade filantrópica e deve atender exclusivamente a pacientes do SUS.

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