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O princípio contratual que faculta às partes se vincularem a um contrato, adquirindo direitos e obrigações, é denominado


55182|Direito Civil|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

O princípio contratual que faculta às partes se vincularem a um contrato, adquirindo direitos e obrigações, é denominado

  • A

    princípio do equilíbrio contratual.

  • B

    princípio da função social do contrato.

  • C

    princípio da autonomia da vontade.

  • D

    princípio da boa-fé.

  • E

    princípio da onerosidade excessiva