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De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantidade fix...


55149|Direito Civil|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantidade fixa de frutos ou produtos, ou o seu equivalente em dinheiro, será considerada

  • A

    válida.

  • B

    não escrita.

  • C

    ineficaz.

  • D

    nula.

  • E

    anulável.