Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos, promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas é a função principal

do Conselho Permanente.

do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral.

da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

da Assembleia Geral. E da Comissão Geral

da Comissão Geral.