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Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder


54090|Direito Eleitoral|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder

  • A

    Exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o correspondente benefício do candidato, aliado à gravidade dos fatos.

  • B

    Independe da comprovação do desvirtuamento da propaganda em benefício do candidato.

  • C

    perfaz-se de modo objetivo, não sendo considerada a gravidade dos fatos.

  • D

    exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, assim como nas condutas vedadas aos agentes públicos.

  • E

    exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda, independentemente de configurar benefício do candidato.

    Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a ...