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Considere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens. I Um motorista envolveu-se em um acidente de trânsito e saiu do local sem prestar socorr...


54073|Direito Penal|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Considere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens.

I Um motorista envolveu-se em um acidente de trânsito e saiu do local sem prestar socorro.

II Uma filha, maior de idade e capaz, deixou de cuidar da própria mãe gravemente enferma.

III Um funcionário público tomou conhecimento de um crime praticado em repartição onde não trabalha e deixou de comunicar tal fato à autoridade pública.

IV O diretor de uma instituição financeira responsável pelo cumprimento dos deveres de comunicação estabelecidos na Lei n.º 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) e com atribuição específica, determinada em estatuto, de evitar prática delituosa deixou de fazê-lo.

São situações possíveis de responsabilização do agente por omissão imprópria, nos termos do Código Penal, apenas as apresentadas nos itens

  • A

    I e III.

  • B

    II e IV.

  • C

    III e IV.

  • D

    I, II e III.

  • E

    I, II e IV.

    Considere as situações hipotéticas apresentadas nos segui...