Acerca da teoria geral do direito penal, assinale a opção correta.
É possível utilizar o direito penal para prevenir condutas criminosas antes de qualquer exteriorização do dolo do agente.
A pena em abstrato cominada a um delito pode ser definida em momento posterior ao seu cometimento.
A legitimidade do direito penal advém da reiteração de condutas perturbadoras da paz social.
A pena é a resposta a um fato e não contém julgamentos sobre a personalidade do autor.
O direito penal deve ser usado como instrumento de proteção de qualquer bem jurídico, independentemente da intensidade da lesão a ele infligida.