Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, considerando ...

54062|Direito Processual Civil|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, considerando o entendimento dos tribunais superiores a esse respeito, assinale a opção correta.

A
O sindicato precisa apresentar lista de sindicalizados no momento da propositura da ação.
B
Ao impetrar o mandado de segurança coletivo, a associação atua como representante processual.
C
Para executar o título judicial coletivo, o sindicalizado precisa pertencer à categoria no momento da propositura da ação pelo sindicato.
D
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sindicato atuará em juízo como substituto processual, representando toda a categoria, exceto quando houver limitação no título judicial coletivo.
E
A competência para julgar a execução individual de título judicial será, necessariamente, do juízo da liquidação da sentença.

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