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No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.


54046|Direito Civil|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.

  • A

    É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se houver expresso consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.

  • B

    Na locação de coisas por tempo determinado, esta cessará de pleno direito ao final do prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso.

  • C

    O depositário não responderá pelos casos de força maior, independentemente de prova do ocorrido.

  • D

    O segurador será obrigado a pagar em pecúnia o prejuízo resultante do risco assumido, ainda que seja convencionada a reposição da coisa.

  • E

    A doação a entidade futura prescreverá se, em dois anos, não estiver regularmente constituída.