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Considerando as disposições do Código Civil e a Jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.


54044|Direito Civil|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Considerando as disposições do Código Civil e a Jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.

  • A

    Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.

  • B

    Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis.

  • C

    Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.

  • D

    Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.

  • E

    Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.

    Considerando as disposições do Código Civil e a Jurisprud...