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Assinale a opção correta a respeito de posse, propriedade e condomínio, considerando a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil.


54041Questão anuladaAnulada|Direito Civil|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito de posse, propriedade e condomínio, considerando a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil.

  • A

    São princípios do registro imobiliário a legalidade e a distinção das matriculas.

  • B

    A alienação de bem por herdeiro aparente em favor de comprador de boa-fé é exemplo de venda a non domino.

  • C

    O atual Código Civil brasileiro adota preponderantemente a teoria subjetiva da posse

  • D

    A usucapião extraordinária tem o prazo prescricional interrompido quando a notificação do proprietário para a desocupação do bem é feita após o implemento dos requisitos aquisitivos.

  • E

    A pretensão do condomínio de cobrar em juízo a taxa condominial, constante em instrumento público ou particular, prescreve no prazo de dois anos, contados do dia do vencimento da prestação.

    Assinale a opção correta a respeito de posse, propriedade...