Conforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e formações sucessoras em imóveis rurais ...

54036|Direito Ambiental|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

Conforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e formações sucessoras em imóveis rurais é uma atribuição

A
do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
B
da União.
C
do estado.
D
do município.
E
da Comissão Tripartite Nacional.

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