Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação ao domínio público terrestre, e correto afirmar que a terra devoluta


54013|Direito Administrativo|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Em relação ao domínio público terrestre, e correto afirmar que a terra devoluta

  • A

    é sempre passível de usucapião.

  • B

    não é objeto de ação discriminatória.

  • C

    não possui qualquer destinação pública.

  • D

    é bem indisponível.

  • E

    integra a categoria de bens de uso especial.